Ver video 2493 Valmir Pontes Filho (CE) A Remuneração dos Servidores Públicos e Proventos de Aposentadoria: Teto, Subteto, Expectativa de Direito, Regras de Transição, Direito Adquirido |
Ver video 12034 Ada Pellegrini Grinover (SP) A Reforma do Poder Judiciário: a Necessária Reforma Infraconstitucional |
Ver video 914 Floriano de Azevedo Marques Neto (SP) Fragmentação do Regime das Licitações no Brasil: Demonstração e Consequências |
|
Ver video 2223 Albérico Machado Mascarenhas (BA) Reforma Tributária e Partilha de Recursos na Federação. |
Ver video 2906 Patrícia Falcão (BA) Presunções no Lançamento Tributário e Principio da Ampla Defesa no Processo Tributário |
Ver video 760 Carisi Polanczik (RS) A Experiência do Hospital das Clínicas de Porto Alegre como Empresa Pública Social |
|
Ver video 1107 Carlos Alberto Sobral De Souza (SE) O Controle da Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público |
Ver video 547 Carlos Mário Velloso (MG) Os Reflexos das Decisões Proferidase Adi e Adc Nas Relações Jurídicas Tributárias |
||
Ver video 1818 Jorge Salomoni (ARG) O Serviço Público como Direito Fundamental e a Distinção entre Consumidor e Usuário de Serviço Público. |
Ver video 1051 Paulo Modesto (BA) Responsabilidade Civil do Estado na Atividade de Fomento Público e Nas Parcerias com o Terceiro Setor |
||
Ver video 945 João Amaral e Almeida (POR) As Regras do RDC Quanto aos Critérios de Julgamento: uma Nova Visão a Partir da Experiência Européia |
Ver video 2803 Lucas Rocha Furtado (DF) O Controle das Agências Reguladoras pelos Tribunais de Contas |
Ver video 1971 Marçal Justen Filho (PR) A Crise de Energia Elétrica e a Proteção do Consumidor dos Serviços Públicos Privatizados |
|
Ver video 876 Pedro Caymmi (BA) Limites do Uso da Tributação como Instrumento de Regulação Urbanística |
Ver video 824 Maurício Portugal Ribeiro (SP) As Parcerias Público-privadas na Área de Saúde: a Modelagem Jurídica do Hospital do Subúrbio no Estado da Bahia - Resultados, Lições e Desafios |
Ver video 619 Flávio Amaral Garcia (RJ) O Procedimento de Manifestação de Interesse (pmi): Limites, Benefícios e o Problema da Assimetria de Informação entre o Setor Público e o Privado |
Ver video 2827 Carlos Pinto Coelho Motta (MG) O Princípio da Moralidade e a Propagação Emergencial de Contratos Administrativos |
Ver video 2092 Weida Zancaner (SP) O Princípio da Eficiência e As Parcerias entre o Poder Público e os Particulares (ppp): Nova Promessa ou Nova Ilusão |
Ver video 2639 Antônio Carlos Cintra do Amaral (SP) As Agências Reguladoras e a Manutenção do Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos de Concessão de Serviço Público |
Ver video 1024 Lenir Santos (SP) Abrangência do Controle Externo no Sistema Único de Saúde e Nas Fundações Estatais de Direito Privado |
Ver video 1664 Sérgio Ferraz (RJ) O Poder Público em Juízo: Prerrogativas Processuais e Princípio da Igualdade |
Ver video 851 Rita Tourinho (BA) Improbidade Administrativa Nas Licitações e os Limites de Atuação dos Agentes Políticos nos Anos Eleitorais |
Ver video 1970 Maria Tereza Fonseca Dias (MG) Limites do Controle Externo das Entidades do Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas |
Ver video 674 Paulo Pimenta (BA) Tratamento Tributário Diferenciado à Pequena e Média Empresa e Distribuição de Receitas na Federação: Limites à Concessão de Isenções |
|
Ver video 2482 Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP) O Anti-planejamento no Brasil e Sistema de Subsídios Criado Pela Política Macroeconômica. |
Ver video 1324 Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) Planejamento Tributário, Segurança Jurídica e Economia da Confiança |
||
Ver video 660 Juscimar Pinto Ribeiro (GO) Teleconsulta e Gerenciamento de Vagas Por Georeferenciamento na Área de Saúde: a Experiência da Organização Social Idtech no Município de Goiânia |
Ver video 3120 Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Os Direitos dos Usuários de Serviço Público no Direito Brasileiro. |
Ver video 2073 Maria Augusta Feldman (RS) Obstáculos Práticos à Independência das Agências Reguladoras no Brasil |
|
Ver video 1016 Flávio Amaral Garcia (RJ) Exploração de Aeroportos em Regime de Concessão e Exploração Direta: Aspectos Críticos em Face da Copa do Mundo de 2014 |
Ver video 3249 Maria Vitória Tourinho Dantas (BA) Autonomia dos Estados Membros na Disciplina das Licitações e Contratos |
Ver video 946 Gustavo Binenbojm (RJ) Agências Reguladoras, Poder Normativo e Liberdade Econômica: Regulações Administrativas Expropriatórias e Regulações Limitativas em Matéria Econômica |
Ver video 985 Paulo Haus Martins (RJ) Prestação de Contas dos Convênios e Termos de Parceria com o Terceiro Setor: Problemas, Excessos e Insuficiências |
Ver video 2256 Lúcia Valle Figueiredo (SP) Uso do Espaço Urbano Por Concessionárias de Serviços de Telecomunicações |
Ver video 724 Sacha Calmon Navarro Coelho (MG) Benefícios Fiscais, Guerra Fiscal e a Nova Orientação do Supremo Tribunal Federal: Caso de Modulação dos Efeitos? |
Ver video 883 Cristiana Fortini (MG) Enunciado 331 do TST e o Provisionamento de Parcelas Rescisórias nos Contratos de Terceirização de Serviços |
Ver video 547 Carlos Mário Velloso (MG) Os Reflexos das Decisões Proferidase Adi e Adc Nas Relações Jurídicas Tributárias |
Ver video 8366 Leila Bianca Costa (BA) Disciplina dos Convênios Nas Leis Estaduais e os Convênios Administrativos na Nova Lei Baiana de Licitações |
Ver video 747 Luiz Alberto dos Santos (DF) Instrumentos para Melhoria da Qualidade da Regulação: Boas Práticas Internacionais |
||
Ver video 622 Fredie Didier (BA) Mandado de Segurança Coletivo e Lei Nº 12.016/09: Possíveis Inconstitucionalidades |
Ver video 1009 José dos Santos Carvalho Filho (RJ) Licitações para Contratos de Obras e Serviços de Engenharia Relativos à Copa do Mundo |
Ver video 5996 Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) Suspensão de Contratos Administrativos pelos Tribunais de Contas |
|
Ver video 608 Pedro Estevam Serrano (SP) Limites da Judicialização da Política e a Interferência do Poder Judiciário no Processo Legislativo |
Ver video 10555 Maurício Portugal Ribeiro (SP) Reforma na Lei 8.666: As Principais Propostas do Governo Federal |
Ver video 1234 Antônio Carlos Figueiredo Nardi (PR) A Evolução das Parcerias na Área da Saúde - As Experiências Municipais Brasileiras |
Ver video 1708 Paulo Modesto (BA) Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Riscos, Vantagens e Conseqüências da Adesão |
Ver video 1727 Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Inaplicabilidade da Lei de Licitações Às Entidades do Terceiro Setor: os Limites da Aplicação do Direito Público Às Parcerias Sociais e o Papel dos Regulamentos Próprios de Compras das Entidades Sem Fins Lucrativos |
Ver video 884 Carlos Ayres Britto (SE) A Democracia como Expressão Normativa da Unidade Material da Constituição: o Papel do Poder Judiciário em sua Efetivação |
Ver video 1600 Luis Roberto Barroso (RJ) A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Brasileiro |
|
Ver video 1794 José Roberto Pimenta de Oliveira (SP) Os Servidores Públicos Não Ocupantes de Cargo Efetivo: Benefícios, Direitos e Vantagens. Regime Previdenciário |
Ver video 16 Weida Zancaner (SP) Responsabilidade Patrimonial do Poder Público e Crise do Sistema de Precatórios |
Ver video 39 Bruno Leal (DF) A Proposta da Reforma da Previdência: Lógica Interna e Sustentabilidade das Medidas Propostas |
Ver video 41 Carolina Zancaner (SP) Greves nos Serviços Essenciais e Atuação da Advocacia Pública: Medidas Cabíveis para Garantia do Interesse Público |
Ver video 22 Fabrício Motta (GO) O Papel dos Tribunais de Contas no Novo Regime Fiscal (emenda Constitucional do Teto dos Gastos Publicos - Ec 95/2016) |
Ver video 24 Eduardo Mendonça (DF) Sistema Tributário, Novo Regime Fiscal e Seu Impacto na Elaboração do Orçamento |
Ver video 38 Fábio Zambitte Ibrahim (RJ) Convergência dos Regimes de Previdência: Problemas e Soluções |
Ver video 29 Flávio Pansieri (PR) Papel e Limites da Atividade de Controle dos Tribunais de Contas no Âmbito da Lei Anticorrupção Empresarial |
Ver video 26 Flávio Henrique Unes Pereira (MG) Crise do Sistema de Segurança Pública: Critérios para a Responsabilidade do Estado Por Danos Resultantes de Greves nos Serviços de Policiamento e Outros Serviços Essenciais |
Ver video 26 Marcello Terto e Silva (GO) O Procurador do Estado no Controle da Qualidade do Passivo Tributário |
Ver video 27 Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) O Direito Administrativo da Crise: uma Visão para Além do Imediato |
||
Ver video 33 Mauro Luciano Hauschild (RS) Limites à Elevação de Contribuições para o Custeio da Previdência Social: Motivação e Razoabilidade como Exigências dos Princípios da Equidade no Custeio e da Contrapartida |
Ver video 10 Carlos Ayres Britto (SE) Direito da Crise e Segurança Jurídica: os Caminhos e Filtros da Constituição |
Ver video 18 Luis Roberto Barroso (RJ) O Direito Público em Tempo de Pragmatismo e Governança - a Intervenção do Estado na Economia e a Atuação das Empresas Estatais |
|
Ver video 50 Regina Helena Costa (DF) Aplicações do Princípio da Solidariedade no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro |
Ver video 37 Onofre Alves Batista Júnior (MG) Crise Fiscal dos Estados: Guerra Fiscal, Depósitos Judiciais, Lei Kandir e Outras Bossas |
Ver video 13 Paulo Modesto (BA) As Normas de Transição em Reformas Previdenciárias, Equidade entre Gerações e Controle de Proporcionalidade |
|
Ver video 18 Marco Aurélio Greco (SP) Direito da Crise e Moralidade do Fisco e do Contribuinte: Efeitos na Cobrança do Crédito Tributário |
Ver video 100 Gabriela Zancaner (SP) Declaração de Estado de Emergência Econômico-financeira pelo Poder Executivo em Estados e Municípios: Consequências Práticas em Face dos Serviços Públicos e da Proteção dos Direitos Fundamentais |